O Serviço de Atendimento Educacional Especializado é uma atividade de caráter pedagógico por profissional da Educação Especial voltado para o atendimento das especificidades dos alunos com deficiência conforme segue:
- Os alunos da Educação Infantil serão atendidos preferencialmente no período oposto e, dependendo das condições da criança, no mesmo período de freqüência na instituição de Educação Infantil;
- Os alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Modalidades da Educação Básica serão atendidos obrigatoriamente no período oposto ao da frequência no Ensino Regular.
Deficiência Mental
Os atendimentos devem acontecer no mínimo duas vezes por semana, com carga horária de 90 minutos e conforme a necessidade.
Cego
Os atendimentos devem acontecer por sessões de no máximo duas horas diárias, no mínimo duas vezes por semana e no máximo dois alunos com o mesmo grau de desenvolvimento global.
Baixa-visão
O atendimento será de no mínimo duas vezes por semana, com sessões de uma hora diária e voltado para o desenvolvimento da eficiência visual do aluno.
Surdo e Deficiente Auditivo
Os atendimentos são realizados por sessões de no máximo quatro horas, em grupos de no máximo quatro alunos, organizados segundo a etapa da educação e modalidades da Educação Básica.
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